Uíge - Uma escola regional de formação rural e de ofícios, denominada "Cidadela de Jovens do Sucesso", iniciou a ser construída esta quinta-feira, no município de Cangola, no Uíge, no âmbito do Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade (PAPE).
A intra-estrutura, cujo lançamento coube à ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, vai alavancar o auto-emprego no país.

A escola terá, entre outros compartimentos, área administrativa, internato, oficinas, residência dos trabalhadores, complexos desportivos e de lazer.
Na ocasião, a governante entregou igualmente micro-crédito a jovens empreendedores do município de Cangola e material para agricultura.
A obra, instalada num espaço de 16 hectares, com custo de 25 milhões de dólares, vai durar 15 mêses e será mais uma acção do Governo, em erguer escolas rurais para servir jovens carentes, com oportunidade imediata de emprego, com a formação adquirida em carpintaria, marcenaria, agricultura e outros ofícios.

O governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova, reafirmou o compromisso do Executivo de continuar a formar quadros para promover o desenvolvimento nacional.

A escola vai ajudar no combate ao desemprego na região, devendo servir sobretudo jovens vulneráveis do Zaire, Cuanza Norte e Malanje, além de outras províncias.

A anterior escola regional foi destruída em 1978 durante à guerra.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social terminou hoje a sua visita ao Uíge.

O PAPE tem como objectivos fomentar o empreendedorismo no seio dos jovens, nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e contribuir para a promoção da inclusão financeira, fiscal e social da juventude. Nesta fase inicial, o PAPE gerou no Uíge 214 empregos com a entrega de créditos e kits profissionais.

O referido plano de acção, que também visa a melhoria do rendimento familiar, está alinhado com os programas de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), de Reconversão da Economia Informal (PREI) e Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR).

Fonte: Angop

Uíge - O Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) distribuiu micro-crédito a 57 jovens dos municípios do Negaje, Uíge e Songo, da província do Uíge, um montante que varia de mil até cinco mil dólares, equivalentes em kwanza.
Em nota, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) refere que o acto foi formalizado pela titular da pasta, Teresa Rodrigues Dias, e testemunhado pelo governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova.

Citada na nota, a ministra sublinhou que o PAPE, lançado quinta-feira, na província do Uíge, vai criar 83.500 postos de trabalho directos e 243 mil de forma indirecta, em todo o país.
Teresa Rodrigues Dias pediu aos jovens beneficiários para realizarem os seus investimentos com muita sabedoria, para que consigam ser auto-sustentáveis.
Assegurou que o plano vai ser estendido para todo o país, mas é preciso que todos cumpram com as obrigações e direitos, que começa pelo pagamento dos impostos e contribuições nos prazos estabelecidos.

A ministra Teresa Rodrigues Dias, na província do Uíge, fez ainda o lançamento para a construção e reestruturação de um centro de formação denominado Cidadela Jovens de Sucesso de Cangola, que vai atender também para outras regiões do país.

Um centro que será também suportado com energia solar, numa área de 16 hectares, avaliado em 22 milhões de dólares, com a previsão de construção em 15 meses.

O projecto é destinado a jovens que vão ficar em regime de internamento, onde vão estudar e obter outras habilidades profissionais.

Durante a sua estadia no Uíge, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, formalizou projectos de promoção da empregabilidade, onde alguns empreendedores beneficiaram de micro-crédito, bem como o apetrechamento de cybers cafés, salão de beleza e oficina de carpintaria.

Foi também feito um memorando de entendimento com a Associação Jovens Voluntários na Especialidade de Engenharia Informática do Uíge (AJVEEIU) que vão formar formadores dos centros do MAPTSS e fazer um serviço para favorecer o plano da empregabilidade.

Fonte: Angop

A dinamização do uso das tecnologias de informação e consequentemente a satisfação dos seus beneficiários devem ser levados a cabo pela nova direcção do Instituto de Segurança Social (INSS), de acordo com a ministra da Administração Pública Emprego e Segurança Social, Teresa Dias.

De acordo com a ministra, que falava na cerimónia de posse dos novos directores do INSS e SIAC, Anselmo Monteiro, Amélia Varela e Filipe Zola, respectivamente.

“Para o INSS apelamos a todo esforço no sentido de se imprimir uma nova dinâmica no domínio das TICs, bem como absorção das valências tecnológicas da empresa prestadora de serviço”, frisou.

Teresa Dias recomendou a nova gestora do SIAC a manter a boa referência da instituição e a muita criatividade, bem como a responsabilização de todos os trabalhadores quer sejam do SIAC, como dos serviços inseridos na sua rede envolvidos em esquemas de corrupção, uma prática reprovável socialmente.

“O interesse público e a satisfação das necessidades colectivas deverão continuar a ser dos principais objectivos do nosso ministério“, disse.

Afirmou que a formação contínua dos quadros devem também continuar para melhor satisfazer os utentes, que são os principais fiscalizadores do serviço prestado por ambas instituições.

Fonte: ANGOP

De iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, já aprovada em Conselho de Ministros, a Unidade estará sob controlo da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP- EP) e deverá, doravante, ser a única instituição do país com competência para tratar do procedimento integrado de ingresso e selecção de quadros para a administração pública.

Domingos Bento

O Executivo poderá, dentro de três meses, pôr em funcionamento a Unidade Única Recrutadora dos Concursos Públicos, aprovada recentemente em Conselho de Ministros, conforme garantia da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias. A ENAPP-EP, que terá esta competência, foi aprovada recentemente em Conselho
de Ministros e entrará em funcionamento dentro de três meses, conforme garantiu, ontem, em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias. Falando à imprensa, a ministra disse que a referida unidade, que estará integrada na Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAPP), órgão afecto ao seu ministério, deverá, doravante, ser a única instituição a cordenadar todo o processo de selecção e recrutamentoe ingresso de quadros para a administração pública, nos maisvariados departamentos e sectoresde actividade a nível nacional.De acordo com Teresa Dias, aunidade trará duas novidades.A primeira, frisou, é que a mesmaterá um corpo de júri especializado,um técnico do departamentoministerial que solicitao concurso e variados técnicosque poderão integrar o júri, desdeespecialistas de órgãos profissionaisa pessoas da sociedadecivil com reconhecida reputaçãoe idoneidade inquestionável. O segundo aspecto, notou,prende-se com o facto de se estara criar uma base de dados paraos quadros que por exiguidadede vagas não são selecionados.“Ou seja, os quadros que tendoconcorrido e aprovado e não serãoselecionados por exiguidadede vagas, ficarão numa base dedados com a validade de um ano,para que no caso de um departamentoministerial venha a solicitarquadros durante este período,de acordo ao perfil que sesolicita, se possa selecionar directamentenesta base dados”,

esclareceu.

O projecto, de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, é segundo a ministra Teresa Dias, um desafio que está a ser encarado com muita responsabilidade e seriedade, a julgar pela sua importância de congregar, seleccionar e definir todos os procedimentos ligados ao ingresso de quadros para a administração do Estado.

Assim sendo, Teresa Dias fez saber que, nos próximos dias, as equipas envolvidas estarão focadas a trabalhar para que dentro de três meses a Unidade Única de Recrutamento dos Concursos Públicos entre em funcionamento; “Este é o período previsto no Decreto Presidencial aprovado, para permitir que os trabalhos técnicos da plataforma tecnoló

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

gica e capital humano especializado seja preparado para o efeito”, frisou. Até lá, a governante garantiu que o seu departamento ministerial dispõe de tempo suficiente e não só, para melhorar a plataforma digital que vai suportar os serviços de concursos públicos, bem como vai, igualmente, melhorar e reforçar o capital humano que vai trabalhar na Unidade. “O Executivo definiu esta estratégia para em definitivo acabar com a péssima prestação de serviço em sede desta matéria, com vista a acabar com as práticas de falta de transferência e nepotismo, associados a funcionários com más práticas afectos a estes serviços públicos”, apontou.

De acordo ainda com a ministra mesmo que, internamente, o seu departamento ministerial não tenha quadros suficientes para execução das tarefas alocadas, para a Unidade, não estará descartada a possibilidade de recurso de outros profissionais que poderão ser alocados a instituição para garantir maior dinâmica ao órgão que se pretende que venha a ser uma solução efectiva.

“Não vamos inventar nada”

A ministra disse igualmente que urge a necessidade de se começar a trabalhar em soluções tecnológicas para não só garantir o suporte tecnológico da unidade, mas também criar uma relação de confiança com os candidatos a ingresso na administração pública.
Para o efeito, defendeu, é preciso que a solução tecnológica que for criada dê aos futuros candidatos em concursos públicos a possibilidade de acompanharem, mediante um sistema próprio, todo o procedimento referente à sua candidatura desde a selecção, recrutamento e ingresso até ao processo de aprovação, ou não, da documentação. “E soluções tecnológicas do género já existem. Só temos de nos basear nessas experiências, corrigi-las e procurar fazer melhor”, frisou.

Mais divulgação das acções

Por outro lado, Teresa Dias defendeu a necessidade de uma
maior divulgação das actividades e das acções da Escola Nacional de Administração de Políticas Públicas (ENAPP), “para que os destinatários dos serviços percebam realmente o que fazemos, e possam avaliar a importância das nossas actividades na vida das pessoas”. Segundo a ministra, as pessoas sabem muito pouco das tarefas desta unidade formativa, pelo que julga ser importante que se trabalhe de forma a se ter uma maior divulgação das suas acções.
“Temos de trabalhar muito mais para que o cidadão saiba mais do que estamos a fazer. Nós temos esta preocupação permanente, porque os destinatários dos nossos serviços, precisam estar satisfeitos com a nossa performance, porque trabalhamos para que eles saibam dos nossos resultados”, concluiu.

Fonte: Jornal O PAÍS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) passará a encarregar-se da realização dos concursos públicos de admissão de funcionários para a Administração Pública, no quadro da implementação das medidas decorrentes da Reforma do Estado em Angola.
A medida, que visa evitar constrangimentos no ingresso de funcionários na função pública, decorre da aprovação hoje (sexta-feira), em Conselho de Ministros, do Decreto Presidencial que institui o Procedimento Integrado no Recrutamento e Selecção de Candidatos na Administração Pública.

A propósito, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que o dispositivo legal estabelece um novo paradigma, reforça a transparência e devolve a confiança dos participantes sobre a veracidade do desfecho dos concursos de ingresso.

A ENAPP "vai trabalhar no recrutamento, selecção e procedimento de concursos públicos de toda a máquina administrativa" do Estado, frisou a ministra, sublinhando que o objectivo é fazer com que os cidadãos se sintam parte integrante da cultura de transparência, e evitar a ausência de dados que possam perigar a lisura destes concursos.

Depois de afirmar que "muitos concursos públicos têm sido anulados nos últimos dias", Teresa Dias informou que o órgão único (ENAPP) funcionará a nível nacional.

Nos concursos públicos de ingresso, o júri será constituído a partir de uma bolsa de peritos, composta por funcionários da entidade recrutadora única (ENAPP), integrando um representante do organismo de destino do pessoal a recrutar.

No quadro do Decreto aprovado hoje em Conselho de Ministros, poderão, também, integrar o júri membros das ordens profissionais e indivíduos da sociedade civil com reconhecido mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal.

Na sessão desta sexta-feira o Conselho de Ministros de Angola, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, apreciou, também, a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020, a Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas, entre outros diplomas.

Fonte: Angop

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, disse que assim como as outras acções públicas, o PAPE, que é de iniciativa do Presidente da República, sofreu igualmente ajustes que vão combinar com o actual contexto de dificuldades económicas impostas pela Covid-19
Em Função do actual contexto financeiro, motivado pela redução do preço do petróleo e as dificuldades económicas impostas pela Covid- 19, o Executivo anunciou para já os ajustes do Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE).

Ao anunciar em exclusivo ao OPAÍS, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que assim como as outras acções públicas e programas alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE), o PAPE, que é de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, sofreu igualmente ajustes que vão combinar com o actual contexto de dificuldades económicas e financeiras impostas pela pandemia da Covid-19.

Para já, com a abertura dos centros profissionais, no passado dias 26, à luz do decreto que orienta o actual estado de calamidade, a ministra deu a conhecer que se vai proceder, entre outras, a pequenas acções de formação inseridas nos planos de curto prazo relativos ao PAPE.

Para o efeito, Teresa Dias disse que se vai utilizar as estruturas já disponíveis e requalificar outras para o arranque do programa de formação.

Porém, explicou a governante, depois da certificação dos formandos, o passo seguinte será o avanço na entrega de microcréditos e kits profissionais com vista a estimular a geração de empregos.

“Este programa foi gizado pelo Titular do Poder Executivo, entretanto, as questões ligadas ao arranque do programa, dado o seu valor de investimento, prendem-se com questões de ordem financeira e por este facto nós temos de reestruturar os planos para um quadro mais realístico dadas as dificuldades económicas do momento “, frisou. O referido plano, lançado em Outubro na província do Cuando Cubango, ficou orçado em AKz 21 mil milhões e previa beneficiar 250 mil cidadãos em todo o país até 2021.

Porém, no referido plano, o Presidente da República vê um instrumento que vai reduzir a taxa de desemprego, combater a pobreza, a vulnerabilidade e fazer crescer a economia.

No entanto, desde o seu lançamento, cerca de trezentos jovens já terão beneficiado do referido plano mediante a entrega de microcréditos e kits profissionais.

De acordo com Teresa Dias, para o seu pleno acompanhamento, as estruturas do PAPE a nível das provinciais foram orientadas a terem um acção junto dos respectivos governos locais.

A nível central, foram igualmente criadas outras acções de acompanhamento e inclusive as empresas criadas nas acções do PAPE têm já o controlo do Tribunal de Contas, para garantir maior fiabilidade das acções conforme entendimento da titular do MAPTSS. “Agora é preciso fazer o acompanhamento das acções gizadas e garantir que o programa seja efectivamente um instrumento que vai reduzir as dificuldades, sobretudo neste período”, apontou.

Um dos procedimentos para que os beneficiários do PAPE sejam legalizados consiste na apresentação dos documentos passados pelas administrações, para que a actividade seja reconhecida, formalizada e, posteriormente, fazer a inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), obedecendo ao Sistema de Protecção Social Obrigatório.

INSS em avaliação
Por outro lado, recentemente, o Presidente da República, João Lourenço, orientou a ministra a prestar uma atenção específica ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Ao OPAÍS, Teresa Dias fez saber que a actual direção do seu ministério tem acompanhado com muita preocupação as acções do INSS, por se tratar de uma instituição estruturante.

Actualmente, frisou, está em curso um processo de levantamento de informação sobre as acções, do Patrimônio e a valorização e legalização dos activos do INSS.

No entanto, este processo de levantamento, frisou, envolve igualmente a participação da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE). “À semelhança do nosso trabalho, a IGAE está a proceder ao seu levantamento… Vamos esperar terminar o trabalho para podermos dar continuidade ao nosso diagnóstico e alinharmos com os resultados da IGAE, para melhor transparência da nossa gestão”, concluiu.

Fonte: Angop

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