Uíge - Uma escola regional de formação rural e de ofícios, denominada "Cidadela de Jovens do Sucesso", iniciou a ser construída esta quinta-feira, no município de Cangola, no Uíge, no âmbito do Plano de Acção de Promoção da Empregabilidade (PAPE).
A infra-estrutura, cujo lançamento coube à ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, vai alavancar o auto-emprego no país.
A escola terá, entre outros compartimentos, área administrativa, internato, oficinas, residência dos trabalhadores, complexos desportivos e de lazer.
Na ocasião, a governante entregou igualmente micro-crédito a jovens empreendedores do município de Cangola e material para agricultura.
A obra, instalada num espaço de 16 hectares, com custo de 25 milhões de dólares, vai durar 15 mêses e será mais uma acção do Governo, em erguer escolas rurais para servir jovens carentes, com oportunidade imediata de emprego, com a formação adquirida em carpintaria, marcenaria, agricultura e outros ofícios.
O governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova, reafirmou o compromisso do Executivo de continuar a formar quadros para promover o desenvolvimento nacional.
A escola vai ajudar no combate ao desemprego na região, devendo servir sobretudo jovens vulneráveis do Zaire, Cuanza Norte e Malanje, além de outras províncias.
A anterior escola regional foi destruída em 1978 durante a guerra.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social terminou hoje a sua visita ao Uíge.
O PAPE tem como objectivos fomentar o empreendedorismo no seio dos jovens, nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e contribuir para a promoção da inclusão financeira, fiscal e social da juventude. Nesta fase inicial, o PAPE gerou no Uíge 214 empregos com a entrega de créditos e kits profissionais.
O referido plano de acção, que também visa a melhoria do rendimento familiar, está alinhado com os programas de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), de Reconversão da Economia Informal (PREI) e Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR).
Fonte: Angop
Uíge - O Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE) distribuiu microcrédito a 57 jovens dos municípios do Negaje, Uíge e Songo, da província do Uíge, um montante que varia de mil até cinco mil dólares, equivalentes em kwanza.
Em nota, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) refere que o acto foi formalizado pela titular da pasta, Teresa Rodrigues Dias, e testemunhado pelo governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova.
Citada na nota, a ministra sublinhou que o PAPE, lançado quinta-feira, na província do Uíge, vai criar 83.500 postos de trabalho directos e 243 mil de forma indirecta, em todo o país.
Teresa Rodrigues Dias pediu aos jovens beneficiários para realizarem os seus investimentos com muita sabedoria, para que consigam ser auto-sustentáveis.
Assegurou que o plano vai ser estendido para todo o país, mas é preciso que todos cumpram com as obrigações e direitos, que começa pelo pagamento dos impostos e contribuições nos prazos estabelecidos.
A ministra Teresa Rodrigues Dias, na província do Uíge, fez ainda o lançamento para a construção e reestruturação de um centro de formação denominado Cidadela Jovens de Sucesso de Cangola, que vai atender também para outras regiões do país.
Um centro que será também suportado com energia solar, numa área de 16 hectares, avaliado em 22 milhões de dólares, com a previsão de construção em 15 meses.
O projecto é destinado a jovens que vão ficar em regime de internamento, onde vão estudar e obter outras habilidades profissionais.
Durante a sua estadia no Uíge, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, formalizou projectos de promoção da empregabilidade, onde alguns empreendedores beneficiaram de microcrédito, bem como o apetrechamento de cybers cafés, salão de beleza e oficina de carpintaria.
Foi também feito um memorando de entendimento com a Associação Jovens Voluntários na Especialidade de Engenharia Informática do Uíge (AJVEEIU) que vai formar formadores dos centros do MAPTSS e fazer um serviço para favorecer o plano da empregabilidade.
Fonte: Angop
A dinamização do uso das tecnologias de informação e consequentemente a satisfação dos seus beneficiários devem ser levados a cabo pela nova direcção do Instituto de Segurança Social (INSS), de acordo com a ministra da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Teresa Dias.
De acordo com a ministra, que falava na cerimónia de posse dos novos directores do INSS e SIAC, Anselmo Monteiro, Amélia Varela e Filipe Zola, respectivamente.
“Para o INSS apelamos a todo esforço no sentido de se imprimir uma nova dinâmica no domínio das TICs, bem como absorção das valências tecnológicas da empresa prestadora de serviço”, frisou.
Teresa Dias recomendou a nova gestora do SIAC a manter a boa referência da instituição e a muita criatividade, bem como a responsabilização de todos os trabalhadores quer sejam do SIAC, como dos serviços inseridos na sua rede envolvidos em esquemas de corrupção, uma prática reprovável socialmente.
“O interesse público e a satisfação das necessidades colectivas deverão continuar a ser dos principais objectivos do nosso ministério“, disse.
Afirmou que a formação contínua dos quadros devem também continuar para melhor satisfazer os utentes, que são os principais fiscalizadores do serviço prestado por ambas instituições.
Fonte: ANGOP
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De iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, já aprovada em Conselho de Ministros, a Unidade estará sob controlo da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP- EP) e deverá, doravante, ser a única instituição do país com competência para tratar do procedimento integrado de ingresso e selecção de quadros para a administração pública. De iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, já aprovada em Conselho de Ministros, a Unidade estará sob controlo da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP- EP) e deverá, doravante, ser a única instituição do país com competência para tratar do procedimento integrado de ingresso e selecção de quadros para a administração pública.
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De acordo ainda com a ministra mesmo que, internamente, o seu departamento ministerial não tenha quadros suficientes para execução das tarefas alocadas, para a Unidade, não estará descartada a possibilidade de recurso de outros profissionais que poderão ser alocados a instituição para garantir maior dinâmica ao órgão que se pretende que venha a ser uma solução efectiva.
Fonte: Jornal O PAÍS
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A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) passará a encarregar-se da realização dos concursos públicos de admissão de funcionários para a Administração Pública, no quadro da implementação das medidas decorrentes da Reforma do Estado em Angola.
A medida, que visa evitar constrangimentos no ingresso de funcionários na função pública, decorre da aprovação hoje (sexta-feira), em Conselho de Ministros, do Decreto Presidencial que institui o Procedimento Integrado no Recrutamento e Selecção de Candidatos na Administração Pública.
A propósito, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que o dispositivo legal estabelece um novo paradigma, reforça a transparência e devolve a confiança dos participantes sobre a veracidade do desfecho dos concursos de ingresso.
A ENAPP "vai trabalhar no recrutamento, selecção e procedimento de concursos públicos de toda a máquina administrativa" do Estado, frisou a ministra, sublinhando que o objectivo é fazer com que os cidadãos se sintam parte integrante da cultura de transparência, e evitar a ausência de dados que possam perigar a lisura destes concursos.
Depois de afirmar que "muitos concursos públicos têm sido anulados nos últimos dias", Teresa Dias informou que o órgão único (ENAPP) funcionará a nível nacional.
Nos concursos públicos de ingresso, o júri será constituído a partir de uma bolsa de peritos, composta por funcionários da entidade recrutadora única (ENAPP), integrando um representante do organismo de destino do pessoal a recrutar.
No quadro do Decreto aprovado hoje em Conselho de Ministros, poderão, também, integrar o júri membros das ordens profissionais e indivíduos da sociedade civil com reconhecido mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal.
Na sessão desta sexta-feira o Conselho de Ministros de Angola, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, apreciou, também, a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) Revisto para o exercício económico de 2020, a Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas, entre outros diplomas.
Fonte: Angop
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, disse que assim como as outras acções públicas, o PAPE, que é de iniciativa do Presidente da República, sofreu igualmente ajustes que vão combinar com o actual contexto de dificuldades económicas impostas pela Covid-19
Em Função do actual contexto financeiro, motivado pela redução do preço do petróleo e as dificuldades económicas impostas pela Covid- 19, o Executivo anunciou para já os ajustes do Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE).
Ao anunciar em exclusivo ao OPAÍS, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que assim como as outras acções públicas e programas alocados no Orçamento Geral do Estado (OGE), o PAPE, que é de iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, sofreu igualmente ajustes que vão combinar com o actual contexto de dificuldades económicas e financeiras impostas pela pandemia da Covid-19.
Para já, com a abertura dos centros profissionais, no passado dias 26, à luz do decreto que orienta o actual estado de calamidade, a ministra deu a conhecer que se vai proceder, entre outras, a pequenas acções de formação inseridas nos planos de curto prazo relativos ao PAPE.
Para o efeito, Teresa Dias disse que se vai utilizar as estruturas já disponíveis e requalificar outras para o arranque do programa de formação.
Porém, explicou a governante, depois da certificação dos formandos, o passo seguinte será o avanço na entrega de microcréditos e kits profissionais com vista a estimular a geração de empregos.
“Este programa foi gizado pelo Titular do Poder Executivo, entretanto, as questões ligadas ao arranque do programa, dado o seu valor de investimento, prendem-se com questões de ordem financeira e por este facto nós temos de reestruturar os planos para um quadro mais realístico dadas as dificuldades económicas do momento “, frisou. O referido plano, lançado em Outubro na província do Cuando Cubango, ficou orçado em AKz 21 mil milhões e previa beneficiar 250 mil cidadãos em todo o país até 2021.
Porém, no referido plano, o Presidente da República vê um instrumento que vai reduzir a taxa de desemprego, combater a pobreza, a vulnerabilidade e fazer crescer a economia.
No entanto, desde o seu lançamento, cerca de trezentos jovens já terão beneficiado do referido plano mediante a entrega de microcréditos e kits profissionais.
De acordo com Teresa Dias, para o seu pleno acompanhamento, as estruturas do PAPE a nível das provinciais foram orientadas a terem um acção junto dos respectivos governos locais.
A nível central, foram igualmente criadas outras acções de acompanhamento e inclusive as empresas criadas nas acções do PAPE têm já o controlo do Tribunal de Contas, para garantir maior fiabilidade das acções conforme entendimento da titular do MAPTSS. “Agora é preciso fazer o acompanhamento das acções gizadas e garantir que o programa seja efectivamente um instrumento que vai reduzir as dificuldades, sobretudo neste período”, apontou.
Um dos procedimentos para que os beneficiários do PAPE sejam legalizados consiste na apresentação dos documentos passados pelas administrações, para que a actividade seja reconhecida, formalizada e, posteriormente, fazer a inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), obedecendo ao Sistema de Protecção Social Obrigatório.
INSS em avaliação
Por outro lado, recentemente, o Presidente da República, João Lourenço, orientou a ministra a prestar uma atenção específica ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) e ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Ao OPAÍS, Teresa Dias fez saber que a actual direção do seu ministério tem acompanhado com muita preocupação as acções do INSS, por se tratar de uma instituição estruturante.
Actualmente, frisou, está em curso um processo de levantamento de informação sobre as acções, do Patrimônio e a valorização e legalização dos activos do INSS.
No entanto, este processo de levantamento, frisou, envolve igualmente a participação da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE). “À semelhança do nosso trabalho, a IGAE está a proceder ao seu levantamento… Vamos esperar terminar o trabalho para podermos dar continuidade ao nosso diagnóstico e alinharmos com os resultados da IGAE, para melhor transparência da nossa gestão”, concluiu.
Fonte: Angop
SIAC 
