Menongue - O Plano de Acção de Promoção à Empregabilidade (PAPE), a ser implementado durante três anos (2019-2021), vai beneficiar 250 mil jovens com microcréditos, cursos de empreendedorismo e formação profissional.
Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira à imprensa, pelo ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Jesus Maiato, no final de uma visita ao Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional de Menongue e aos serviços provinciais do Instituto de Segurança Social e Inspecção Geral do Trabalho.
Segundo afirmou, além dos beneficiários directos, pretende-se, com a distribuição dos kits profissionais, promover o associativismo e beneficiar indirectamente 250 mil cidadãos.
O programa, cujo valor de execução está avaliado em 21 mil milhões de kwanzas, foi aprovado recentemente pelo Presidente da República, João Lourenço, em decreto 113/19 de 16 deste mês, e inclui, ainda, 10 mil microcréditos e a distribuição de 42 mil kits profissionais.
O objectivo do PAPE, acrescentou o ministro, é fomentar e apoiar o espírito de iniciativa da juventude, formar empreendedores, contribuir para o processo de promoção e inclusão financeira e fiscal, a reconversão das actividades informais em formais.
O ministro informou que jovens desempregados e os que procuram o primeiro emprego são o público-alvo do PAPE.
Na sua óptica, serão também apoiados os empreendedores já estabelecidos, bem como os emergentes, contribuindo-se assim para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social, além de fomentar o cooperativismo e o associativismo juvenil.
De acordo com Jesus Maiato, o lançamento do plano, que terá lugar nesta sexta-feira, no Cuando Cubango, visa dinamizar o mercado de trabalho local, para que este proporcione oportunidades de emprego aos jovens, estimulando o empreendedorismo, o auto-emprego, o microcrédito, bem como incentivar estágios profissionais de maneiras a se valorizar os formandos com atribuição das carteiras profissionais.
Durante a visita que o ministro efectuou ao Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional, procedeu a entrega de uma oficina de mecânica, uma de carpintaria e outra de serralharia.
Fonte: Angop
Luanda - Cinco mil novos postos de trabalho foram criados no sector do turismo, no terceiro trimestre de 2019, informou nesta segunda-feira, em Luanda, o Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
O responsável falava durante o “Encontro de reflexão sobre mecanismo de empregabilidade e valorização dos recursos humanos no sector do turismo através de um processo de formação eficiente, eficaz, efectivo e perspectiva no sector”, em alusão ao dia Mundial do Turismo, comemorado a 27 de Setembro.
Fez saber que apesar das dificuldades que o país atravessa, se verifica o crescimento gradual do sector do turismo, no domínio das infra-estruturas, oferta de serviços turísticos, formação do capital humano, bem como dos níveis de empregabilidade.
“Angola detém um potencial turístico invejável a nível regional capaz de contribuir para o crescimento económico do país”, disse.
Para que o sector do turismo possa crescer de forma harmoniosa, combinada e manter a tendência crescente da empregabilidade, Jesus Maiato fez saber que o executivo continuará apostar na qualificação do capital humano, propósito que consta do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND 2018-2022).
Acrescentou que os centros e formação profissional públicos e privados ofereceram um leque de cursos ligados ao sector o turismo, tendo formado cerca de sete mil jovens no período 2018 até ao segundo trimestre de 2019, com particular destaque para Escola de Hotelaria e Restauração (EHR) que é um centro de formação excelência.
Criado em 2010, a EHR capacitou até o terceiro semestre de 2019, 4 mil e 33 cidadãos nacionais com os cursos de gestão de hotelaria, restauração, turismo, cozinha, pastelaria e panificação, restaurante e bar, recepção e andares, agência de viagens, animação e organização de eventos, além de oferecer cursos de nível médio neste segmento.
Segundo o responsável, a EHR atingiu uma taxa de empregabilidade acima dos 70 por cento, resultado que estimula que se continue a aprimorar o programa de estágio profissional não só no sector do turismo, como nos demais sectores onde exista um potencial de geração de postos de trabalho.
Exortou aos operadores que intervêm no sector a conjugar esforços com vista a desenvolver o ramo, alinhados as políticas definidas pelo executivo, eliminando obstáculos de natureza administrativa e burocráticos que impedem o desenvolvimento do turismo, de modos a proporcionar cada vez mais serviços de qualidade.
Por seu turno, a Ministra da Hotelaria e Turismo, Maria Ângela Bragança, apelou ao Maptss o reforço de uma plataforma de emprego, pleno e decente como defende a Organização Mundial do Trabalho.
A governante informou que o turismo gera dez por cento de empregos directos, indirectos e induzidos a nível mundial.
Para si, é fundamental colocar o capital humano no centro de desenvolvimento económico.
Fonte: Angop
O Plano de Acção Para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que visa dinamizar o mercado, com a criação de pelo menos 250 mil empregos directos e indirectos, será lançado a 3 de Outubro próximo, anunciou hoje o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
Jesus Maiato afirmou que o PAPE, aprovado em Abril último, tem 34 projectos definidos e será lançado publicamente a três de Outubro, em Menongue, província do Cuando Cubango. A prioridade vai para as províncias do Moxico e as Lundas Norte e Sul.
Em declarações à imprensa, no final de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, o governante esclareceu que a estratégia visa introduzir um conjunto de acções para a criação de empregos no mercado.
Disse que a estratégia é apoiar cidadãos que trabalhem por conta própria, para a melhoria das suas condições de trabalho e do espaço físico, assegurar financiamento e equipamento, de modo a proporcionar a possibilidade da geração de mais empregos.
Está prevista uma página Web, para permitir a inscrição dos candidatos e uma segunda ferramenta “Ebumba”, que permitirá aos que realizam actividade por conta própria se registarem e lhes ser atribuída uma carteira profissional.
A plataforma visa também a formalização da actividade, atribuir números de segurança social e fiscal.
Salientou estar assegurado o micro-crédito em condições vantajosas, com período de carência de três meses.
Para esse programa, estarão disponíveis cerca de 42 mil kits.
Fonte: Angop
Ondjiva -Trinta e seis milhões, 988 mil e 840 Kwanzas foram arrecadados de Janeiro a Junho deste ano, pelos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC), no Cunene, mais quatro milhões, 442 mil e 871 Kwanzas em relação a igual período anterior, informou hoje, sábado, o chefe do sector, Pedro Diogo.
Esses valores são proveniente dos emolumentos pagos por 20 mil e 871 cidadão que procuraram os serviços do SIAC no período em análise, mais três mil e 224 que no Iº semestre de 2018, explicou à Angop o responsável.
Esses cidadãos foram atendidos nas áreas integradas no SIAC como serviços bancários, Administração Geral Tributaria (AGT), cartório notarial, registo civil e viação e trânsito, frisou.
O SIAC é um serviço público da administração indirecta do Estado, integrado por unidades desconcentradas do público administrativo e empresarial público e privado, com o fim de concentrar num único espaço físico a prestação de diversos serviços.
Fonte: Angop
Mais de mil contribuintes solicitam diariamente os serviços da Administração Geral Tributária (AGT) instalados na Feira Internacional de Luanda (FILDA), para regularizar a sua situação tributária
De acordo com a directora do gabinete de comunicação institucional da AGT, Leonor Zua Miguel, que falava à Angop na 35 edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA) foi ainda dado esclarecimentos sobre o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) e outras obrigações fiscais.
Deste número, disse que 709 foram novos contribuintes cadastrados, 297 actualizações e os serviços prestados nas repartições fiscais como é o caso da taxa de circulação (com a respectiva multa) e imposto predial urbano.
O importante aqui é informar que o contribuinte pode pagar o imposto a partir da sua residência, serviços, carro e sítios através da internet banking e outros mecanismos electrónicos.
A responsável não avançou a receita arrecadada, mas disse que a par destes serviços estão também a fazer a actualização do cadastro fiscal ou do Número de Identificação Fiscal (NIF).
Além da AGT, também está presente na FILDA a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, que anunciou formar até final do ano 10 mil funcionários da administração pública.
Segundo o técnico de comunicação e imagem João Silva, que falava à Angop na 35 edição da Feira, apesar de ser uma instituição criada recentemente em 2019 propõe-se a criar uma administração pública capaz de responder às exigências.
Na feira, a instituição tem patente uma biblioteca com 150 livros para vender e para oferecer, parte do acervo bibliográfico que a escola tem de 25 mil livros, assim como uma mediática.
Em Luanda, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas tem representação em Talatona, na Samba e em Cacuaco e seis regiões formativas pelo país.
Também presente na FILDA está o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), que regista no seu stand uma média de 100 pedidos de emprego, de acordo com o seu director-geral, Anselmo Monteiro.
O responsável referiu que a instituição deve estar junta do sector empresarial por ser a intermediária com o sector público.
Fonte: Angop
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) realiza nos dias 24 e 25 do corrente mês, um fórum internacional sobre paradigmas da segurança, higiene, saúde no trabalho, com a participação de especialistas e experts na matéria de legislação laboral.
O fórum irá analisar os aspectos críticos da intervenção da economia nas instituições laborais angolanas, e será presidida pelo titular da pasta, António Pitra Neto.
Durante a convenção internacional o MAPTESS efectuará a evolução do sistema angolano de segurança e higiene saúde no trabalho, os acidentes de trabalho e regime jurídico e versará sobre paradigmas da segurança, higiene, saúde no trabalho.
O evento contará com a presença de membros dos governos, deputados, responsáveis de organismos públicos, empresas públicas, entre outros.
SIAC 
