Instituto Nacional de Segurança Social
Abono de Família
Documentos Necessários:
- Bilhete de Identidade do segurado e de seus dependentes;
- Certidão de Casamento ou Certificado de União de Facto;
- Atestado Médico comprovativo da incapacidade total para o trabalho, no caso dos ascendentes;
- Certificado de óbito dos pais do dependente órfão;
- Comprovativo de abertura de conta-corrente em Banco.
Cadastro Inicial de Contribuintes e segurados
Documentos Necessários:
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte Fiscal (Entidade Empregadora);
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do Gestor ou Representante Legal da Entidade Empregadora;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade dos trabalhadores relacionados.
Pensão de Reforma (Normal/Antecipada/Abono de Velhice)
Documentos Necessários:
- Bilhete de Identidade original do segurado.
- Certificado do Tempo de Serviço- Empregador;
- Certificado de remuneração do último ano - Empregador.
Pensão de Sobrevivência
Documentos Necessários:
- Certidão de óbito do segurado;
- Prova de identificação do requerente e do segurado;
- Outros documentos, conforme o caso:
- Certidão de Casamento ou Certificado de União de Facto;
- Certidão de Casamento ou de óbito do ex-cônjuge em caso de outros que requeiram a prestação e houve divórcio;
- Cópia ou a Certidão da Sentença da Fixação Homologada de Alimentos;
- Certidão de Nascimento dos descendentes do segurado;
- Certificado Escolar de Frequência do ensino médio até os 18 anos - até 25 a frequentar ensino superior;
- Atestado Médico comprovativo da incapacidade para descendentes acima de 18 anos de idade.
Subsídio de Aleitamento
Documentos Necessários:
- Bilhete de Identidade original do(a) segurado(a);
- Certidão de Nascimento do filho ou Declaração dos Serviços de Saúde - Maternidade;
- Caso o pai seja segurado, apresentar prova de casamento- união de facto e Bilhete de
- Identidade do cônjuge.
Subsídio de Maternidade
Documentos Necessários:
- Bilhete de Identidade original;
- Declaração dos Serviços de Saúde- Maternidade;
- Certidão de Nascimento do filho;
Subsídio Funeral
Documentos Necessários:
- Certidão de óbito do segurado;
- Prova de identificação do requerente;
- Prova de pagamento das despesas com funeral em nome do requerente - originais da factura.
Subsídio por Morte
Documentos Necessários:
- Certidão de óbito do segurado;
- Prova de identificação do requerente e do segurado;
- Outros documentos, conforme o caso:
- Certidão de Casamento ou Certificado de União de Facto;
- Certidão de Casamento ou de óbito do ex-cônjuge em caso de outros que requeiram a prestação e houve divórcio;
- Cópia ou a Certidão da Sentença da Fixação Homologada de Alimentos;
- Certidão de Nascimento dos descendentes do segurado;
- Certificado Escolar de Frequência do ensino médio até os 18 anos - até 25 a frequentar ensino superior;
- Atestado Médico comprovativo da incapacidade para descendentes acima de 18 anos de idade.
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