SIAC - Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão

Direção Nacional de Identificação, Registos e Notário (CRC)

REQUISITOS PARA O TRATAMENTO DE DOCUMENTOS

Passagem de Certidões e Cédulas Pessoais

Documentos necessários:

Certidão de Nascimento:

• Cédula Pessoal. 

Registo de Nascimento e Passagem de Cédula

Documentos Necessários: 

• Bilhete de Identidade (devem apresentar-se os dois caso não sejam casados, se forem casados os Bilhetes de Identidade devem estar averbados e apresentar-se apenas um dos cônjuges acompanhado do Bilhete de Identidade original do parceiro);
• Passaporte ou cartão de residente dos pais, se estrangeiro.
• Os padrinhos ou testemunhas devem ser apenas dois e fazerem-se acompanhar do Bilhete de Identidade original (opcional);

OBS: A conservatória de Registo Civil integrado no SIAC Talatona realiza apenas registos para menores dos 0 aos 11 anos de idade.

Registo de Óbito

Documentos Necessários:

• Bilhete de Identidade, Cédula Pessoal ou Certidão de Nascimento do falecido;
• Certificado do Óbito passado pelo médico;
• Documento de Identificação do Declarante (Bilhete de Identidade, Cédula pessoal ou Carta de Condução);

Registo de Perfilhação

Documentos Necessários:

• Bilhete de Identidade (original);
• Cédula pessoal ou Certidão de nascimento da pessoa que se quer perfilhar;
• Se adulto, tem que haver o consentimento do mesmo

REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CASAMENTO
CIDADÃOS NACIONAIS

• Certidão de Nascimento
• Fotocópia do Bilhete de Identidade
• Declaração Militar (para cidadãos masculino com idade ou igual a 35 anos)

CIDADÃOS ESTRANGEIROS

• Certidão de Nascimento
• Atestado de Residência
• Passaporte ou Fotocópia Autenticada pelo Cartório Notarial
• Certidão de Capacidade Matrimonial
• OBS: Os documentos passados pelas instituições estrangeiras devem passar pelo consolado de Angola do país de Origem.

REQUISTOS NECESSÁRIOS PARA DIVÓRCIO

• Certidão de Nascimento
• Certidão de Nascimento
• Atestado de Residência
• Fotocópia do Bilhete de Identidade
• OBS: Se tiver bens deverá apresentar o acordo da divisão de bens. Se tiver filhos menores deverá apresentar a certidão de exercícios paternal emitida pelo tribunal provincial de Luanda (Sala de Família)