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Ministra do Trabalho quer mais Pedagogia dos Inspectores
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, orientou, na segunda-feira, a Inspecção Geral do Trabalho a intensificar as acções pedagógicas nas autuações, bem como exigiu o cumprimento das medidas de biossegurança.
A governante, que falava à imprensa no final de uma visita de constatação à Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), sublinhou a importância das medidas de contenção contra a propagação do novo coronavírus.
Teresa Dias deixou claro que neste período de Estado de Emergência os técnicos da IGT devem primar por medidas pedagógicas, em detrimento das penalizações, numa primeira fase.
É nesta esteira que orientou a IGT, bem como o Centro de Segurança e Saúde no Trabalho, a agirem com rigor e aferir os protocolos sobre biossegurança.
A acção vem na sequência do aligeiramento das medidas impostas pela prorrogação do Estado de Emergência.
A ministra Teresa Dias referiu que tem recebido várias denúncias sobre a falta de pagamento de salários, bem como sobre a suspensão de vínculos jurídicos laborais.
Sobre isso, prometeu que a IGT vai continuará a fazer o acompanhamento das questões que têm sido levantadas, realçando que nesta altura a orientação é tentar ao máximo a conciliação entre as partes envolvidas.
Fonte: Angop