Directora Provincial do Pavilhão de Artes e Ofícios do INAFOP no Moxico, Ester Vumbi Celestina

Luena - Quatrocentos e 35, dos 998 jovens matriculados em 2017, desistiram dos diversos cursos técnicos profissionais ministrados nos centros de formação tutelados pelo Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (INEFOP) na província do Moxico.
A informação é da directora do INEFOP, Ester Celestino, prestada durante a cerimónia de encerramento do ciclo formativo 2017, justificando a desistência com a escassez de salas de aulas e de formadores.

Adiantou que no ciclo formativo findo, a instituição matriculou novecentos e 98 jovens nos cursos de alvenaria, carpintaria, corte e costura, electricidade, culinária, pedreira, informática, ladrilhador, tendo 563 técnicos terminado com êxito.

Apelou aos empresários locais a criarem condições para a absorção da mão-de-obra constituída na sua maioria por jovens com idades até 20 anos.

A responsável espera que em 2018 se absorva maior número de jovens em cursos profissionais, com a contratação de novos docentes a abertura do maior centro de formação profissional, denominado “Agostinho Neto”, cujas obras de reabilitação e ampliação encontram-se na fase final.

Na ocasião, Salvador Pedro, de 15 anos de idade, recém-formado em electricidade, em nome dos formandos, explicou que a formação decorreu sem sobressaltos e sentem-se preparados para enfrentar o mercado de trabalho e obter os seus próprios rendimentos.

Na cerimónia, o vice-governador do Moxico para o sector Político e Social, Carlos Alberto Masseca, encorajou os jovens a encararem o mercado de trabalho sem receios, lembrado que o sector empresarial deve ser o maior empregador.

Lembrou que a formação profissional deve ser encarada como uma forma de ajudar as famílias a criar as suas rendas, tendo apelado aos jovens a aplicar na prática todo conhecimento adquirido ao longo da formação.

O INEFOP controla na região sete centros de formação profissional oferecendo 20 cursos.

 

 

Fonte: ANGOP

Os centros de formação privados são um importante e incontornáveis parceiros do Executivo e fazem parte do sistema nacional de formação profissional, afirmou na  quinta-feira, em Luanda, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
O titular da pasta, que falava durante a cerimónia de encerramento do ciclo formativo 2017, frisou que com o objectivo de proporcionar melhor articulação e acompanhamento da actividade, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) vai desenvolver acções que visam registar os centros de formação privados que exercem actividades sem a competente licença.

“Propor legislação para a sua classificação, em função das condições físicas e técnicas, que apresentam bem como adoptar medidas de simplificação no processo de obtenção das licenças“, sublinhou.

O governante lançou o repto às empresas públicas e privadas em apostar na mão de obra nacional qualificada, de forma a dar oportunidade de emprego aos cidadãos recém formados através de estágios profissionais e assinaturas de contratos de aprendizagem nos termos previstos da Lei Geral do Trabalho vigente.

Sublinhou ainda que apostar no capital humano não é um custo, mais sim um investimento.

Jesus Maiato apelou aos formados a colocarem a disciplina, a ordem, assiduidade, pontualidade e a obediência como base do sucesso laboral e quiçá da verdadeira integração social.

 

Fonte: Angop


A aposta na valorização do capital humano e na promoção do emprego qualificado e remunerado constitui pilares do Executivo angolano no sector da formação profissional para o período 2017/2022, afirmou na terça-feira o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato.
O governante falava durante a cerimónia de encerramento do ciclo formativo de 2017, no âmbito do sistema nacional de formação profissional.

Para Jesus Maiato, a concretização deste propósito deve fortalecer cada vez mais o sistema nacional de formação profissional, e reputar de capital importância o sector empresarial para a redefinição dos perfis de saída e ajustar os currirculos dos diversos cursos.

Referiu ainda que deve se implementar a formação dual e reforçar em contexto real de trabalho de forma a proporcionar aos finalistas estágios profissionais ou curriculares.

Jesus Maito defendeu ainda a revisão da carreira do formador da formação profissional, de modo a elevá-la ao mesmo grau de exigência e de remuneração das demais carreiras do sistema de ensino geral.

“Pretende-se com esta medida reduzir significativamente o êxodo de formadores de sistema de ensino geral ou técnico profissional, por ser hoje mais atractivo” frisou.

De acordo com o governante, o ano formativo que terminou oficialmente hoje contou com 83.563 candidatos inscritos, dos quais 64.279 nos centros tutelados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).

Deste número foram matriculados 57.328 dos quais 39.328 dos centros tutelados pelo INEFOP e concluíram com aproveitamento 47.862.

Acrescentou ainda que do presente ciclo, o INEFOP ofereceu através dos respectivos centros mais de 139 cursos e assinalou-se a entrada em funcionamento do centro integrado de formação tecnológica CINFOTEC Rangel.

O INEFOP tem sob sua dependência 142 unidades formativas distribuídas pelo país e1280 formadores certificados da bolsa nacional de formadores."

 

Fonte: Angop

No dia 5 de Dezembro de 2017 tomou posse o novo coordenador do SIAC Saurimo, cuja cerimónia de passagem de pasta contou com o seu antecessor Dr. João Segunda, na presença do Director Geral do SIAC, Anselmo Monteiro, e dos responsáveis dos Serviços integrados no SIAC Saurimo.

No final da cerimónia, o director geral proferiu algumas palavras, enfatizando a importância do serviço em prol do cidadão com qualidade, cortesia, responsabilidade e respeito, valores que regem a administração pública.

O Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Faria Maiato, concedeu recentemente nas instalações da Escola Nacional Administração (ENAD), posse a responsáveis do Ministério e dos órgãos tutelados, com objectivo de valorizar os quadros internos.

Durante o acto de empossamento aquele membro do Governo apelou aos novos responsáveis para pautarem-se pelos princípios da responsabilidade no trabalho e cumprimento dos objectivos traçados no Sector.

Os critérios das nomeações servem para dar maior dinâmica em todos os serviços.

Importa salientar, que a mobilidade interna dos quadros, é uma das ferramentas fundamentais dos Recursos Humanos, que visa valorizar os quadros dentro da organização.

A valorização profissional é uma condição jurídica-funcional em que os trabalhadores podem ser colocados na sequência de processos de reorganização ou racionalização de efectivos.

Das nomeações efectuadas destacam-se as áreas da Secretaria Geral, Gabinete Jurídico, DNAP e outros Departamentos de nível intermédio.

Na ocasião, o Ministro realizou um balanço do Conselho de Direcção do Ministério, onde auscultou de forma sucinta o funcionamento de todos os sectores.

Na reunião foram apresentadas propostas e projectos do plano de trabalho para 2018.

O Ministro apelou ainda aos responsáveis do Ministério, que serão avaliados periodicamente no tocante ao desempenho e comprimento das actividades.

FONTE:GGCII/MAPTSS

BALANÇO DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO
442 empresas não pagam contribuições no INSS

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) notificou durante o terceiro trimestre deste ano 442 empresas no país, que não pagam segurança social aos seus trabalhadores. A informação foi avançada pela inspectora-geral do Trabalho, Nzinga Céu, quando fazia o balanço das actividades realizadas pela instituição.
O sector do Comércio é dos que mais preocupam a Inspecção Geral do Trabalho, por registar maior número de infracções durante o referido período (1.685 casos notificados), sendo que o total de casos nos vários ramos de actividades é de 3.132.
A inspectora apelou às empresas para o cumprimento dos seus deveres e direitos, recordando que todo o trabalhador está sujeito a passar por situações imprevisíveis, que podem influenciar a sua situação financeira.
Nzinga Céu lembrou que a segurança social ajuda a minimizar os efeitos da redução dos rendimentos dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade de trabalho, sobretudo nos casos de maternidade, velhice e morte.
O objectivo da segurança social é pagar as prestações sociais relacionadas com a protecção social obrigatória e garantir os direitos sociais dos segurados, informou a inspectora.
Durante o balanço das actividades realizadas pela IGT, Nzinga Céu destacou como 248 casos de violação o atraso no pagamento do salário, ausência do mapa de registo nominal de trabalhadores (241), seguro contra riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais (186), salário mínimo nacional (148) e faltas de serviço de saúde e segurança no trabalho (140), de mapa de horário no trabalho (140), de folha de salário (135), de abono de família (101), de mapa de férias (71) e de equipamento de protecção individual (58).
Nzinga Céu informou que, em média, a IGT recebe mais de dez casos de mediação por dia e todos eles têm sido solucionados. “A intenção não é punir, mas sim primar pela vertente pedagógica e depois a coerciva, para que todos possam conhecer a legislação do trabalho”, acrescentou.
Depois do sector do Comércio, que lidera a tabela de infracções por ramo de actividades, segue-se a prestação de serviços com 644 casos, Hotelaria e Turismo (247), Indústria (236), Construção (156), Saúde (67), Educação (43), Transportes (24), Agricultura (16), Finanças (13) e Telecomunicações um caso apenas.
O número de inspecções realizadas por ramo de actividade foi de 1.198, com destaque nos sectores do Comércio (639), prestação de serviços (238), Indústria (113), Hotelaria e Turismo (86), Construção (61), Saúde (33), Educação (16) e Agricultura (12).
Os pedidos de mediação de conflito de trabalho foram de 1.230, tendo sido resolvidos 954, dos quais 817 a favor dos trabalhadores, que resultaram em indemnizações no valor de mais de 27 milhões de kwanzas e 137 a favor dos empregadores, encontrando-se os demais em fase de resolução.
No domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, foram registados 385 acidentes de trabalho a nível do país, que causaram 321 ferimentos leves, 50 graves e 14 fatais, tendo produzido 66.347 dias de trabalho perdidos e uma indemnização em custos directos na ordem de mais de dois milhões de kwanzas.
Os acidentes fatais ocorreram, sobretudo, no sector da Construção, com nove casos. Outros sectores como a Geologia e Minas, Transportes, Saúde, Energia e Comércio registaram apenas um caso cada.
Neste trimestre foram submetidos à Inspecção Geral do Trabalho 159 regulamentos internos, tendo sido registados 48 para correcções.

Fonte: GCII do MAPTSS

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