SIAC - Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão

Instituto Nacional de Segurança Social

Abono de Família

Documentos Necessários:

  • Bilhete de Identidade do segurado e de seus dependentes;
  • Certidão de Casamento ou Certificado de União de Facto;
  • Atestado Médico comprovativo da incapacidade total para o trabalho, no caso dos ascendentes;
  • Certificado de óbito dos pais do dependente órfão;
  • Comprovativo de abertura de conta-corrente em Banco.

 

Cadastro Inicial de Contribuintes e segurados

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do Cartão de Contribuinte Fiscal (Entidade Empregadora);
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade do Gestor ou Representante Legal da Entidade Empregadora;
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade dos trabalhadores relacionados.

 

Pensão de Reforma (Normal/Antecipada/Abono de Velhice)

Documentos Necessários:

  • Bilhete de Identidade original do segurado.
  • Certificado do Tempo de Serviço- Empregador;
  • Certificado de remuneração do último ano - Empregador.

 

Pensão de Sobrevivência

Documentos Necessários:

  • Certidão de óbito do segurado;
  • Prova de identificação do requerente e do segurado;
  • Outros documentos, conforme o caso:
  • Certidão de Casamento ou Certificado de União de Facto;
  • Certidão de Casamento ou de óbito do ex-cônjuge em caso de outros que requeiram a prestação e houve divórcio;
  • Cópia ou a Certidão da Sentença da Fixação Homologada de Alimentos;
  • Certidão de Nascimento dos descendentes do segurado;
  • Certificado Escolar de Frequência do ensino médio até os 18 anos - até 25 a frequentar ensino superior;
  • Atestado Médico comprovativo da incapacidade para descendentes acima de 18 anos de idade.

 

Subsídio de Aleitamento

Documentos Necessários:

  • Bilhete de Identidade original do(a) segurado(a);
  • Certidão de Nascimento do filho ou Declaração dos Serviços de Saúde - Maternidade;
  • Caso o pai seja segurado, apresentar prova de casamento- união de facto e Bilhete de
  • Identidade do cônjuge.

 

Subsídio de Maternidade

Documentos Necessários:

  • Bilhete de Identidade original;
  • Declaração dos Serviços de Saúde- Maternidade;
  • Certidão de Nascimento do filho;

 

Subsídio Funeral

Documentos Necessários:

  • Certidão de óbito do segurado;
  • Prova de identificação do requerente;
  • Prova de pagamento das despesas com funeral em nome do requerente - originais da factura.

 

Subsídio por Morte

Documentos Necessários:

  • Certidão de óbito do segurado;
  • Prova de identificação do requerente e do segurado;
  • Outros documentos, conforme o caso:
  • Certidão de Casamento ou Certificado de União de Facto;
  • Certidão de Casamento ou de óbito do ex-cônjuge em caso de outros que requeiram a prestação e houve divórcio;
  • Cópia ou a Certidão da Sentença da Fixação Homologada de Alimentos;
  • Certidão de Nascimento dos descendentes do segurado;
  • Certificado Escolar de Frequência do ensino médio até os 18 anos - até 25 a frequentar ensino superior;
  • Atestado Médico comprovativo da incapacidade para descendentes acima de 18 anos de idade.

 

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