Direcção Nacional de Viação e Trânsito

Alteração de Nome - Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do B.I.
  • Duas fotografias coloridas, tipo passe, com fundo branco;
  • Certidão narrativa de nascimento, casamento ou declaração de divórcio;
  • Se estrangeiro, fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.

 

Autorização para Atrelar mais de um Reboque

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do Livrete
  • Fotocópia do Título do Registo de Propriedade;
  • Fotocópia do B.I. do proprietário do veículo.

 

Averbação de Serviço Público - Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Atestado médico;
  • Registro criminal;
  • Declaração da entidade empregadora passada pela área dos transportes;
  • Declaração de residência;
  • Fotocópia do livrete de circulação do veículo;
  • Fotocópia do título de registro de propriedade;
  • Fotocópia do B.I;
  • Duas fotografias coloridas, tipo passe, com fundo branco.

 

Concessão da Licença de Aprendizagem

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do B.I;
  • Atestado médico para condutores (modelo 2 Imprensa Nacional).

 

Duplicado da Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do B.I.;
  • Duas fotografias tipo passe;
  • Declaração de perda, extravio ou roubo passada por uma Unidade de Polícia;
  • Se estrangeiro, fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.

 

Duplicado do Livrete (para Livretes com data de emissão anterior a seis meses)

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do Livrete;
  • Fotocópia do Título do Registo de Propriedade;
  • Fotocópia do B.I.

 

Inspecção Extraordinária de Veículos para Alteração de Características (acima de 3 veículos com inspecção em sítio particular)

Documentos Necessários:

  • Comprovativo de pagamento da taxa de emolumento emitida pelo BPC - SIAC;
  • Memória Descritiva;
  • Projecto de Alteração da Viatura;
  • Livrete original;
  • Título do Registo de Propriedade;
  • Fotocópia do B.I.

 

Inspecção Extraordinária de Veículos para Emissão de Livrete Inicial (acima de 3 veículos com inspecção em sítio particular)

Documentos Necessários:

  • Comprovativo de pagamento da taxa de emolumento emitida pelo BPC - SIAC;
  • Fotocópia Modelo"O";
  • Fotocópia do B.I.
  • Ficha técnica do veículo .

 

Mudança de Categoria (Amador)

Documentos Necessários:

  • Atestado médico (modelo 2 Imprensa Nacional);
  • Registo Criminal;
  • Atestado de residência;
  • Certificado de habilitação literária caso não seja reconhecida a letra no modelo 4, conforme descrição na alínea a);
  • Três fotografias coloridas, tipo passe, com fundo branco;
  • Fotocópia do B.I;
  • Documento que comprove a situação militar regularizada (só para o sexo masculino e abrangidos pela lei do serviço militar obrigatório).

 

Mudança de Residência - Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Atestado de residência;
  • Carta Original;
  • Fotocópia do B.I.;
  • Uma fotografia colorida, tipo passe, com fundo branco.

 

Pedido de Averbamento

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do B.I. do proprietário do veículo;
  • Fotocópia do Livrete;
  • Fotocópia do Título e Registo de Propriedade;

 

Pedido de Certidão

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do B.I. do proprietário do veículo;
  • Fotocópia do Livrete;
  • Fotocópia do Título e Registo de Propriedade;

 

Pedido de Exame de Condução - Inicial (Amador)

Documentos Necessários:

  • Atestado médico (modelo 2 Imprensa Nacional)
  • Certificado de Registo Criminal
  • Atestado de residência
  • Certificado de habilitação literária caso não seja reconhecida a letra no modelo 4, conforme descrição na alínea a) ;
  • Três fotografias coloridas, tipo passe (fundo branco)
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade;
  • Documento que comprova a situação militar regularizada (só para o sexo masculino e abrangidos pela lei do serviço militar obrigatório).

 

Registo e Atribuição de Matrícula de Veículo

Documentos Necessários:

  • Comprovativo de pagamento da taxa de emolumento emitida pelo BPC - SIAC;
  • Formulário Modelo "O";
  • Impresso modelo nº 10, reconhecido pelo notário ou na presença do funcionário público responsável pelas cobranças, mediante apresentação do B.I. original do importador;
  • Nota de Desalfandegamento;
  • Sinopse;
  • Documento Único;
  • Livrete do país de origem (só para veículos usados);
  • Certificado de embarque (emitido pelo Conselho Nacional de Carregadores de Angola);
  • Factura de compra do veículo;
  • Atestado de Residência ou Declaração de Serviço e fotocópia do B.I., para os casos singulares.

 

Renovação da Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Atestado médico para condutores (modelo 2 Imprensa nacional);
  • Fotocópia do B.I.
  • Duas fotografias tipo passe;
  • Verificar junto ao DNVT, se a fotografia deve ser fundo branco, com as demais.
  • Se estrangeiro, fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou Cartão de Estrangeiro Residente.

 

Renovação da Licença de Aprendizagem

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do B.I;
  • Atestado médico para condutores (modelo 2 Imprensa Nacional).

 

Substituição da Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Duas fotografias coloridas, tipo passe, com fundo branco;
  • Carta de condução utilizada.

 

Troca da Carta de Condução Estrangeira

Documentos Necessários:

  • Original e cópia da Carta de Condução estrangeira;
  • Fotocópia do passaporte com visto de trabalho actualizado ou Fotocópia do Cartão de Estrangeiro;
  • Declaração da entidade empregadora;
  • Duas fotografias coloridas, tipo passe, com fundo branco.

 

Troca da Carta de Condução Militar

Documentos Necessários:

  • Fotocópia do Boletim do Militar (Carta Militar e acompanhando-se da original);
  • Declaração do Centro de Instrução;
  • Declaração de Serviço;
  • Passaporte de disponibilidade das Forças Armadas;
  • Atestado de Residência;
  • Duas fotografias coloridas, tipo passe, com fundo branco.

 

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