Direcção Nacional de Viação e Trânsito

DIRECÇÃO NACIONAL DE VIAÇÃO E TRÂNSITO - DNVT (REQUISITOS PARA O TRATAMENTO DE DOCUMENTOS)

Alteração do Nome – Carta de Condução

Documentos necessários:

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Fotocópia do B.I.
  • Certidão narrativa de nascimento, casamento ou declaração de divórcio;
  • Se estrangeiro, fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou cartão de estrangeiro residente.

 

Duplicado da Carta de Condução (segunda via)

Documentos Necessários: 

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Fotocópia do B.I.
  • Cópia da carta de condução (SADEC);
  • Se estrangeiro, fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou cartão de estrangeiro residente.

  

Duplicado do Livrete (para livretes com data de emissão anterior a seis meses)

Documentos Necessários:

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Fotocópia do Livrete;
  • Fotocópia do B.I.
  • Fotocópia do Título do Registo de Propriedade (caso tenha o título dirija-se a Conservatória de Propriedade Automóvel para informar-se).

 

Registo e Atribuição de Matrícula de Veículo

Documentos Necessários:

  • Comprovativo de pagamento de taxa de emolumento emitida pelo BPC – SIAC;
  • Formulário Modelo “O”;
  • Nota de desalfandegamento;
  • Sinopse;
  • Documento único;
  • Certificado de embarque (emitido pelo Conselho Nacional de Carregadores de Angola);
  • Factura de compra e venda do veículo (comercial/ Invoice);
  • Atestado de Residência ou Declaração de Serviço e fotocópia do B.I., para os casos singulares;
  • Fotocópia do B.I. do proprietário;
  • Diário da República (para empresa).

Renovação da Carta de Condução

 

Documentos Necessários:

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Atestado médico para condutores (modelo 2 Imprensa Nacional)
  • Fotocópia do B.I.
  • Carta de Condução original e fotocópia;
  • Se estrangeiro, fotocópia do Passaporte com visto de trabalho actualizado ou cartão de estrangeiro residente.

 Mudança de Residência – Carta de Condução

Documentos Necessários:

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Atestado de residência;
  • Carta de Condução original;
  • Fotocópia do B.I.

 

 Substituição da Carta de Carta

Documentos Necessários:

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Carta de Condução original (utilizada).
  • Fotocópia do B.I.

 

Troca da Carta de Condução Estrangeira

Documentos Necessários:

  • Cadastro de conta STAC (Sistema Tecnológico de Apoio ao Cidadão);
  • Carta de Condução Estrangeira original e fotocópia;
  • Fotocópia do passaporte com visto de trabalho actualizado ou fotocópia do Cartão de Estrangeiro se estrangeiro;
  • Certidão de Autenticidade da Carta de Condução;
  • Registo Criminal
  • Atestado de Residência (Administração Municipal)

 

 

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